Área de atuação
Direito Eleitoral e Partidário
Consultoria preventiva, assessoria eleitoral e representação perante a Justiça Eleitoral.
Visão geral
Atuação eleitoral e partidária
A atuação em Direito Eleitoral e Partidário reúne consultoria preventiva, assessoria durante o processo eleitoral e representação jurídica perante a Justiça Eleitoral.
Escopo
Serviços e atuações
Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Eleitoral
Registro de Candidaturas e Acompanhamento do Processo Eleitoral
Prestação de Contas Eleitorais
Para candidatos, partidos políticos e federações.
Assessoria Jurídica em Campanhas Eleitorais
Propaganda Eleitoral e Partidária
Ações e Representações Eleitorais
Defesa em Processos e Recursos Eleitorais
Investigação judicial eleitoral, ações de impugnação de mandato eletivo e recursos eleitorais.
Inelegibilidades, Desincompatibilização e Elegibilidade
Assessoria Jurídica a Partidos, Federações e Agentes Políticos
Para candidatos, agentes públicos e detentores de mandato eletivo.
Compliance Eleitoral e Planejamento Jurídico-Eleitoral
Para quem atuamos
Público e perfil de demanda
A atuação atende candidatos, pré-candidatos, partidos políticos, federações partidárias, detentores de mandato eletivo, agentes públicos, assessores parlamentares, coordenadores de campanha e profissionais da comunicação política.
Também abrange pessoas físicas ou jurídicas que necessitam de consultoria preventiva, assessoria durante o processo eleitoral, atuação perante a Justiça Eleitoral, prestação de contas, defesa em ações eleitorais e orientação sobre legislação eleitoral e partidária.
Atendimento